Decreto 374/2022

• Nomeia o Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro.
  

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 32º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, e;

OUVIDO o Presidente da Região Autônoma do Barreiro;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.