Belo Horizonte
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Ir para baixo
Dom Hiran
Dom Hiran
Admin
Mensagens : 1117
Data de inscrição : 06/12/2019
Idade : 23
Localização : Belo Horizonte
https://belohorizonte.forumeiros.com

Decreto 364/2022 (Revogado) Empty Decreto 364/2022 (Revogado)

Sex Jun 17 2022, 16:55
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano


Decreto 364/2022 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 364/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)

  • Delega atribuições a Conselheira de Estado.


Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XVI do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Ficam delegadas à Conselheira de Estado Kellen dos Santos, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, as seguintes atribuições:
I - dispor sobre os assuntos inadiáveis da Chancelaria;
II - presidir as reuniões urgentes do Conselho de Estado;
III - receber os informes e documentos gerais do Congresso Legislativo, do Conselho de Ministros, do Supremo Tribunal, do Comitê Nacional Eleitoral e do Ministério Público.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano

Decreto 364/2022 (Revogado) Bras%C3%A3o_do_Pr%C3%ADncipe_Soberano

Rogério Nabosne
Chanceler em exercício

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler em exercício o tenha assim entendido e faça executar.

Decreto 364/2022 (Revogado) Selo-do-Gabinete-do-Pr%C3%ADncipe-Soberano

17º dia do mês de junho de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado
Ir para o topo
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos