Ofício 06/2019

À Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Ao Departamento de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano
À Presidência do Estado Livre da Guanabara
Ao Ministério das Relações Exteriores do Reino de São Salvador
Sede da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Queluz, Bauru e São Vicente

À Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Portugal e Algarves
Lisboa, Portugal e Algarves

De Sua Excelência, o Honorável
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul

Senhores,

     Informo que o Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte recebeu do Ministério das Relações Exteriores do Reino do Manso seu instrumento de ratificação;
     Nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º do Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, a ratificação manseana foi devidamente registrada;
      Permanece, contudo, a necessidade de mais três instrumentos de ratificação, na forma do parágrafo 1 do artigo 4º, para a entrada em vigor do Tratado.

Respeitosamente
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul