Decreto 11/2019

• Concede a Ordem da Pampulha.

O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Pampulha;
Decreta:

Art. 1º Concede a Grã-Cruz da Ordem da Pampulha à Sua Majestade Real, Dom João, Por Graça de Deus e Grande Aclamação dos Povos, Rei do Brazil, Protetor Incessante da Nação, Salvador da Pátria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Antonio Banderas
Chefe de Governo
Secretário dos Assuntos Externos
Hiran Domingues
Alto Chanceler