Decreto Legislativo 35/2021

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 14/2021 pelo Congressista Rogério Nabosne em 1º de setembro de 2021;

• Aprovado pelo Congresso Legislativo em 28 de setembro de 2021;

• Promulgado pelo Presidente do Congresso Legislativo Congressista Rogério Nabosne em 2 de outubro de 2021.

Ementa: Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho de Governança Territorial.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Fica aprovada a indicação do Senhor Antonio Banderas para o cargo de Conselheiro do Conselho de Governança Territorial.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.