Decreto 290/2021 (Revogado)
Sáb Set 11 2021, 12:57
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 290/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 290/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Convoca Regência e nomeia o Regente.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º da Lei Constitucional ;
Decreta:
Parágrafo único: Exercerá as prerrogativas principescas o Senhor Rogério Nabosne.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Kellen dos Santos
Chanceler
Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.
11º dia do mês de setembro de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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