Decreto 289/2021 (Revogado)
Seg Ago 30 2021, 11:24
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 289/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 289/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Nomeia a Governadora-Geral da Região Administrativa Especial de Contagem.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o artigo 2º da Lei Complementar 28/2021 de 8 de abril de 2021;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior
Kellen dos Santos
Chanceler
Dado no Gabinete Principesco do Palácio da Liberdade, que o Ministro de Estado do Interior e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.
30º dia do mês de agosto de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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