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Decreto 10/2019 (Revogado)

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Dom Hiran
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Seg Dez 23 2019, 19:35
Chefia de Estado
Gabinete do Regente

Decreto 10/2019 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 10/2019
(revogado pela Lei 33/2020 de 24 de novembro de 2020)

  • Institui a insígnia da Ordem da Pampulha.


O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Pampulha;
Decreta:

Art. 1º Fica instituída como insígnia da Ordem da Pampulha esta disposta em Anexo.
Art. 2º Na insígnia deverá conter a seguinte frase:
A MAIS LEAL, CATÓLICA E EXCELENTÍSSIMA ORDEM DA PAMPULHA
Art. 3º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Hiran Domingues
Alto Chanceler

Decreto 10/2019 (Revogado) Latest?cb=20191223160348&path-prefix=pt-br

23º dia do mês de dezembro de 2019
I da Independência e do Principado

Anexo

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