Portaria 01/2021

• Nomeia a Secretária Especial do Comércio Exterior.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 3º do artigo 6º-C da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Resolve:

Art. 1º Nomeia a Senhora Kellen dos Santos para o cargo de Secretária Especial do Comércio Exterior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Naves
Ministro de Estado
Hiran Domingues
Secretário-Executivo