Portaria 02/2021

• Nomeia Conselheira do Conselho Deliberativo Metropolitano.
  

O MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso VI do artigo 6º-D da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020 e o artigo 15º da Lei Complementar 16/2020 de 1º de dezembro de 2020;

Resolve:

Art. 1º Nomeia a Senhora Natasha Xavier para o cargo de Conselheira do Conselho Deliberativo Metropolitano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Ministro de Estado
Felipe Naves
Secretário-Executivo