Portaria 08/2021

• Indica o Almirante-Chefe da Frota.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA no exercício do cargo de MINISTRO DE ESTADO DA SEGURANÇA no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Complementar 05/2020 de 25 de junho de 2020 e o inciso IV do parágrafo 1º do artigo 6º-E da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Resolve:

Art. 1º Indica o Comodoro Rogério Nabosne para o cargo de Almirante-Chefe da Frota.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comodoro Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício da Segurança