Portaria 13/2021

• Expede diploma eleitoral.

A PRESIDENTA DO COMITÊ NACIONAL ELEITORAL, no exercício de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 8º da Lei Complementar 02/2020 de 20 de abril de 2020, e;

OBSERVADA a Proclamação dos Resultados da Eleição para os Congressistas da IV Legislatura do Congresso Legislativo;

Resolve:

Art. 1º Expede o diploma eleitoral de Congressista à Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Membro Jade Tannure
Presidenta