Decreto Executivo 193/2021 (Revogado)

• Nomeia o Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória 12/2021 de 11 de junho de 2021;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado da Justiça e Direitos Humanos
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado