Decreto Executivo 157/2021 (Revogado)

• Nomeia o Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia.
  

A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Michelle Frances
Presidenta do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado em exercício das Comunicações, Inovações e Tecnologia
Secretário-Geral do Conselho de Ministros