Decreto Legislativo 24/2021

Sáb Mar 20 2021, 08:25

Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 02/2021 pela Deputada Geral Jade Tannure em 1º de fevereiro de 2021;

Aprovado pela Assembleia Geral e Legislativa em 16 de março de 2021;

Promulgado pela Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa Deputada Geral Jade Tannure em 20 de março de 2021.

Ementa: Aprova a indicação de Membro do Conselho Econômico Nacional.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Assembleia Geral e Legislativa

Decreto Legislativo 24/2021

Art. 1º Fica aprovada a indicação do Senhor Felipe Naves para o cargo de Membro do Conselho Econômico Nacional.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.