Decreto 45/2020
Ter Abr 28 2020, 13:29
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 45/2020
Gabinete do Regente
Decreto 45/2020
- Concede a Ordem da Pampulha.
O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Pampulha, no uso de sua atribuição disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constiticional;
Decreta:
Art. 1º Concede o grau de Grande Oficial da Ordem da Pampulha à Sua Excelência, o Ministro das Relações Exteriores do Reino do Manso Igor Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
28º dia do mês de abril de 2020
I da Independência e do Principado
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