Decreto 44/2020

• Concede a Ordem da Pampulha.

O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Pampulha, no uso de sua atribuição disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constiticional;
Decreta:

Art. 1º Concede a Grã-Cruz da Ordem da Pampulha à Sua Majestade Real, a Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso Marina do Reino do Manso.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos