Decreto 175/2020

• Concede cidadania honorária.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIII do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Concede cidadania honorária ao Senhor Guilherme de Ávila.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Natasha Xavier
Chanceler