Decreto Legislativo 22/2021

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 04/2021 pela Deputada Geral Jade Tannure em 15 de fevereiro de 2021;

• Aprovado pela Assembleia Geral e Legislativa em 20 de fevereiro de 2021;

• Promulgado pela Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa Deputada Geral Jade Tannure em 20 de fevereiro de 2021.

Ementa: Elege o Príncipe Soberano.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Assembleia Geral e Legislativa


Art. 1º Elege o Senhor Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano de Belo Horizonte.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.