Decreto 14/2024

• Nomeia o Chefe Executivo.

OADMINISTRADOR EXTRAORDINÁRIO em nome de Sua Alteza, o Príncipe Reinante, no exercício da prerrogativa disposta no parágrafo 2º do artigo 12º-E da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 41º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa e o parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto nº518 de 14 de julho de 2023;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado Sua Excelência, o Senhor Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza para o cargo de Chefe Executivo.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Administrador Extraordinário

Dado no Gabinete de Despachos da Sede Governamental.