- Igor Oliveira
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Localização : Região Administrativa I - Centro-Sul
Decreto 15/2024
Ter Fev 06 2024, 03:31
Governadoria-Geral
Gabinete do Administrador Extraordinário
Decreto 15/2024
Gabinete do Administrador Extraordinário
Decreto 15/2024
- Nomeia o Chefe Executivo.
O ADMINISTRADOR EXTRAORDINÁRIO em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, no exercício de sua atribuição disposta no parágrafo 2º do artigo 12º-E da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o artigo 41º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa e o parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto nº517 de 14 de julho de 2023;
Decreta:
Art. 1º Fica nomeado Sua Excelência, o Senhor Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza para o cargo de Chefe Executivo.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Administrador Extraordinário
Dado no Gabinete de Despachos da Sede Governamental.
6º dia do mês de fevereiro de 2024
V da Independência, do Principado, III do Reinado e IV da Região
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