Decreto 559/2023

• Eleva o Condado do Cachoeirinha.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 12º do Código de Nobreza, e;

OUVIDO o Comitê Permanente para Distinções Honoríficas;

Decreta:

Art. 1º Fica elevado o título do Condado do Cachoeirinha a Marquesado.
Parágrafo único: O Escritório de Heráldica e Vexilologia, conforme solicitação do Marquês do Cachoeirinha, adaptará suas armas.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.