Decreto 448/2023

• Nomeia o Comandante-Geral da Guarda Nacional.
  

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea e do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Marechal Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Comandante-Geral da Guarda Nacional.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Marechal do Ar Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado Chefe da Secretaria da Guarda Nacional
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado Chefe da Secretaria da Guarda Nacional e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.