Decreto Executivo 117/2021 (Revogado)

• Nomeia a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros