Decreto Executivo 175/2021 (Revogado)

Sex Jun 11 2021, 16:10

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Decreto Executivo 175/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº328 de 9 de junho de 2023)

~~Nomeia a Ministra de Estado dos Assuntos Externos.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;

Decreta:

Art. 1º Nomeia Sua Excelência, a Senhora Embaixadora Natasha Xavier para o cargo de Ministra de Estado dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado

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