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Sex Fev 05 2021, 01:12
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente


Decreto Executivo 114/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 114/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

  • Exonera o Secretário-Geral do Ministério da Segurança.


O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Comodoro Rogério Nabosne do cargo de Secretário-Geral do Ministério da Segurança.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.


Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Tenente-Coronel Jade Tannure
Ministra de Estado da Segurança
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros

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5º dia do mês de fevereiro de 2021
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