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Decreto Executivo 153/2021 (Revogado)
Seg maio 10 2021, 12:27
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete da Presidenta
Decreto Executivo 153/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)
Presidência
Gabinete da Presidenta
Decreto Executivo 153/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)
Exonera o Ministro de Estado do Interior.
A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Michelle Frances
Presidenta do Conselho de Ministros
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros
10º dia do mês de maio de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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