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Decreto Executivo 101/2021 (Revogado)
Sex Fev 05 2021, 00:53
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 101/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 101/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)
Nomeia o Ministro de Estado dos Assuntos Externos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Michelle Frances
Ministra de Estado Chefe em exercício da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros
5º dia do mês de fevereiro de 2021
II da Independência e do Principado
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