Decreto Executivo 88/2021 (Revogado)

• Nomeia o Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Michelle Frances
Ministra de Estado da Infraestrutura
Ministra de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros