Decreto 194/2020 (Revogado)

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

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Decreto 194/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)

~~Exonera Membro do Comitê Nacional Eleitoral.~~

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o disposto no artigo 2º da Lei Complementar 14/2020 de 21 de dezembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Hiran Domingues do cargo de Membro do Comitê Nacional Eleitoral.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Natasha Xavier
Chanceler

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31º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado