Decreto 180/2020 (Revogado)

• Nomeia a Legada e Ministra Extraordinária do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da [/url]Lei Constitucional e o artigo 8º da Lei 32/2020 de 18 de novembro de 2020, e;

OBSERVADA a indicação da Legada e Ministra Extraordinária do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia pelo Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos, por meio da Portaria 10/2020 de 9 de dezembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Legada e Ministra Extraordinária do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Natasha Xavier
Chanceler