Decreto 173/2020

• Concede o título de Duque do Santa Tereza.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Concede à Sua Majestade Real e Paulista, o Rei Gustavo de Bauru e São Vicente o título de Duque do Santa Tereza.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Natasha Xavier
Chanceler