Decreto 185/2020

• Concede a Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO a enorme contribuição que os referidos nacionais e estrangeiros prestaram à Coroa, ao Estado e à sociedade belo-horizontina;

Decreta:

Art. 1º Concede a Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte aos seguintes:
I - nacionais:
a) Antonio Banderas, Presidente do Conselho de Ministros;
b) Deputado Geral Hiran Domingues, Presidente em exercício da Assembleia Geral e Legislativa;
c) Ministro Rogério Nabosne, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
d) Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi, Procuradora-Geral do Ministério Público;
e) Sua Excelência, o Senhor Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras, Embaixador;
f) Michelle Frances, Deputada Geral;
g) Natasha Xavier, Chanceler.
II - estrangeiros:
a) Sua Majestade Real e Paulista, o Rei Gustavo de Bauru e São Vicente;
b) Sua Majestade Imperial e Real, o Imperador Viktor dos Deltarianos;
c) Excelentíssimo Senhor Presidente do Estado Livre da Guanabara Adilson Requião;
d) Sua Majestade Real, a Rainha Constitucional e Defensora do Manso Marina do Manso;
e) Sua Majestade Real, o Rei Ezequiel Calebe de São Salvador;
f) Sua Alteza Sereníssima, Rogério, Príncipe de Ribeirão Preto, Primeiro Ministro do Reino Unido de Bauru e São Vicente;
g) Sua Honorável Excelência, o Primeiro Ministro do Reino do Manso Henrique Oliveira;
h) Sua Graça, Henry Mompean, Duque da Mantiqueira;
i) Sua Excelência, o Juiz do Supremo Tribunal Judiciário do Reino Unido de Bauru e São Vicente Juiz Doutor Levo Yoriyaz;
j) Sua Majestade Real, a Rainha Elizabeth da Boêmia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Deputado Geral Hiran Domingues
Presidente em exercício da Assembleia Geral e Legislativa
Ministro Rogério Nabosne
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Natasha Xavier
Chanceler