Decreto 183/2020

• Concede o título de Conde do Santa Efigênia.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Concede à Sua Majestade Imperial e Real, o Imperador Viktor dos Deltarianos o título de Conde do Santa Efigênia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Natasha Xavier
Chanceler