Portaria 05/2020

• Expede diploma eleitoral.

A PRESIDENTA DO COMITÊ NACIONAL ELEITORAL, no uso de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 8º da Lei Complementar 02/2020 de 20 de abril de 2020, e;

OBSERVADA a Proclamação dos Resultados da Eleição para os Deputados Gerais na III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa;

Resolve:

Art. 1º Expede o diploma eleitoral de Deputado Geral ao Senhor Antonio Banderas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Membro Michelle Frances
Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral