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Portaria 04/2020 (Revogada)
Sex Nov 20 2020, 15:28
Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos
Escritório de Passaportes
Gabinete do Chefe
Portaria 04/2020
(revogada pela Portaria nº6 de 7 de março de 2023)
Escritório de Passaportes
Gabinete do Chefe
Portaria 04/2020
(revogada pela Portaria nº6 de 7 de março de 2023)
Institui os modelos de capa de passaporte.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE PASSAPORTES, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 17º-A do Decreto 21/2020 de 10 de fevereiro de 2020;
Resolve:
I - passaporte comum, anexo I;
II - passaporte diplomático, anexo II;
III - passaporte oficial, anexo III;
IV - passaporte para estrangeiro, anexo IV;
V - passaporte de emergência, anexo V;
VI - laissez-passer, anexo VI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embaixador Rogério Nabosne
Chefe do Escritório de Passaportes
12º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
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