Resolução 126/2024

• Indica o Vice-Governador do Território Especial do Alto São Francisco.

O CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 16º-A da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 4º da Lei Complementar nº62 de 11 de agosto de 2022;

Resolve:

Art. 1º Fica indicado o Senhor Antonio Banderas para o cargo de Vice-Governador do Território Especial do Alto São Francisco.
Art. 2º O Presidente do Conselho de Ministros deverá notificar Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano sobre a presente indicação.
Art. 3º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Murat Azad Kovakköy
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais
Ministro de Estado do Interior
Petrus Rodrigues Carneiro
Ministro de Estado da Cultura e Educação
Ministro de Estado da Fazenda
Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean
Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Henry Mompean de Orleans et Valois
Secretário-Geral