Decreto 575/2024

• Declara luto oficial.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADA a Lei nº163 de 27 de outubro de 2022;

Resolve:

Art. 1º Fica declarado, pelo período de sete dias, luto oficial em sinal pesar pelo falecimento do micronacionalista Bruno Thomas, titulado Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Chanceler

Dado na Sala de Despachos do Palácio das Mangabeiras, que o Ministro de Estado dos Assuntos Externos e Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.