Decreto Executivo 340/2023

• Nomeia o Ministro de Estado da Segurança Nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS no exercício do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º, observado o parágrafo 2º do artigo 19º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADA a Resolução nº107 de 17 de junho de 2023;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado Sua Alteza Real, o Coronel Infante Igor, Conde do Mangabeiras para o cargo de Ministro de Estado da Segurança Nacional.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Alteza Real, o Infante Igor, Conde do Mangabeiras
Presidente interino do Conselho de Ministros
Murat Azad Kovakköy
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais