Termo de Posse da VIII Legislatura

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício do cargo de Presidente do Congresso Legislativo, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 4º do Regimento Interno, e;

RECEBIDOS os diplomas eleitorais expedidos pela Administração Eleitoral aos Congressistas eleitos no pleito ocorrido ao vigésimo-terceiro dia do mês de abril do corrente ano de forma a habilitá-las a serem empossadas ante este Plenário;

Dispõe:

Os Congressistas eleitos no pleito ocorrido ao vigésimo-terceiro dia do mês de abril do corrente ano deverão prestar o seguinte compromisso:

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Comprometo-me a manter, defender e cumprir a Lei Constitucional e a observar as leis, para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo que estou prestes a assumir.

Cumpridos os ritos regimentais e constitucionais, eu vos declaro empossados nos cargos de Congressistas para o mandato que se inicia nesta data e termina ao décimo dia do mês de novembro do corrente ano.