Decreto Legislativo 128/2023

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Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 08/2023 pela Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 12 de janeiro de 2023;

Aprovado pelo Congresso Legislativo em 11 de abril de 2023;

Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 15 de abril de 2023.

Ementa: Aprova a recomendação de Diretora do Museu Nacional.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo

Decreto Legislativo 128/2023

Art. 1º Fica aprovada a recomendação da Senhora Natasha Xavier para o cargo de Diretora do Museu Nacional.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.