Portaria 03/2023

• Designa a Secretária em exercício.

O SECRETÁRIO DO CONSELHO GERAL, LEGISLATIVO E CONSTITUINTE, no exercício do cargo de Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, no exercício de sua atribuição disposta na alínea a do inciso XXII do artigo 5º, observados o inciso VI e o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº1 de 6 de março de 2023;
Resolve:

Art. 1º Fica designada a Conselheira Geral e Constituinte Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Secretária em exercício.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Conselheiro Geral e Constituinte Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Presidente em exercício