Termo de Posse do Juiz-Presidente da Corte de Justiça

Sua Excelência, a Honorável GOVERNADORA-GERAL, em nome de Sua Alteza, o Príncipe Reinante, no exercício da prerrogativa disposta na alínea b do inciso III do artigo 10º, observado o parágrafo 2º do artigo 27º da Lei Básica;
Dispõe:

         Em observação à natureza rotativa da Presidência da Corte de Justiça, na presença dos Juízes Natasha Xavier, Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia e Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras, Sua Excelência, a Honorável Governadora-Geral proclamou empossado Sua Excelência, o Senhor Juiz Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia no cargo de Juiz-Presidente da Corte de Justiça;

Kellen dos Santos
Governadora-Geral

Dado no Plenária do Edifício-sede, que os Juízes da Corte de Justiça o tenham assim entendido e façam executar.