Decreto 437/2023

• Nomeia a Governadora-Geral da Região Autônoma de Venda Nova.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

HAVENDO o Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova, por meio da Resolução nº4 de 24 de dezembro de 2022, recomendado titular para o cargo de Governadora-Geral da Região Autônoma de Venda Nova;

OBSERVADO o artigo 2º da Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022 da Região Autônoma de Venda Nova;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Governadora-Geral da Região Autônoma de Venda Nova.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.