Decreto 462/2023

• Nomeia o Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 32º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, e;

OUVIDO o Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeada Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.