Decreto Legislativo 96/2022

Sáb Nov 12 2022, 06:10

Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 54/2022 pela Congressista Kellen dos Santos em 18 de outubro de 2022;

Aprovado pelo Congresso Legislativo em 8 de novembro de 2022;

Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 12 de novembro de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo

Decreto Legislativo 96/2022

Art. 1º Fica aprovada a indicação de Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.