Proposta de Decreto Legislativo 54/2022

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete da Presidenta

Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica aprovada a indicação de Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Kellen dos Santos
Presidenta do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Proposta de Decreto Legislativo 54/2022 Selo%20da%20Presid%C3%AAncia%20do%20Congresso%20Legislativo

18º dia do mês de outubro de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado