Decreto 410/2022 (Revogado)

Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano

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Decreto 410/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)

~~Convoca a regência.~~

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º, observado o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei Constitucional ;
Decreta:

Art. 1º Fica convocada, no período de 14 de outubro a 28 de novembro do corrente ano, a regência.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano

Decreto 410/2022 (Revogado) Bras%C3%A3o_do_Pr%C3%ADncipe_Soberano

Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler em exercício o tenha assim entendido e faça executar.

Decreto 410/2022 (Revogado) Selo-do-Gabinete-do-Pr%C3%ADncipe-Soberano

14º dia do mês de outubro de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado