Decreto 404/2022 (Revogado)

• Convoca Regência e nomeia o Regente.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º da Lei Constitucional ;
Decreta:

Art. 1º Fica convocada, no período de 29 de setembro a 1º de outubro do corrente ano, a regência.
Parágrafo único: Exercerá as prerrogativas principescas Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.