Decreto 389/2022

• Nomeia o Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que a nomeação, rotativa e por ordem alfabética, faz com que o Principado de Belo Horizonte seja a próxima Alta Parte Contratante do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, a nomear um titular para o cargo de Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia no período que se estende de 19 de abril a 19 de agosto do corrente ano, e;

OBSERVADA a atribuição disposta no parágrafo 2 do artigo 4º do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Rayander Gouvêa para o cargo de Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado dos Assuntos Externos, o Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.